Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

1ª Turma do STF mantém cargo de servidor que fez greve durante estágio probatório

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o cargo de servidor público que, durante o estágio probatório, aderiu a movimento de greve e faltou ao trabalho por mais de 30 dias.

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

Conselho Federal defende sustação de novos cursos jurídicos à distância

Judiciário discute cortes no orçamento

Condenado que fugiu e foi recapturado pede para não perder todos os dias remidos

STF indefere liminar para a TAM em recurso contra aumento de alíquota de PIS/Cofins

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Propaganda eleitoral. Internet. Antevéspera do segundo turno. Autorização.

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

Mantida quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico da corretora Laeta

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.